Posse da terra sul em hectares região sul

Enquanto na região Sul a área média dos estabelecimentos agrícolas é
de 41,27 ha, no Norte atinge 115 ha e no Centro-Oeste chega a praticamente 327 ha.
Contudo, ainda que na região Sul os estabelecimentos sejam, em média, menores do
que nas outras regiões, também há grandes desigualdades na distribuição de terras.

Página 357

Ampliação dos complexos industrias trás exclusão

Outro importante vetor de mudanças é a ampliação e consolidação de complexos
agroindustriais, com a maior integração entre os setores produtivos. Aqui se
percebe a intensificação das relações entre a agricultura e a indústria, bem como das
relações entre os espaços rural e urbano. Exemplos marcantes deste processo estão na
conformação e consolidação dos complexos da avicultura, suinocultura e fumicultura
em toda a região Sul, além do surgimento de um forte parque industrial de máquinas
e implementos agrícolas, bem como de insumos vistos como modernos (sementes,
fertilizantes, agrotóxicos). Mas se, por um lado, esta consolidação traz oportunidades
como o acesso a recursos e a mercados, por outro lado também traz desafios. A consolidação
dos complexos agroindustriais tem gerado maior concentração nos mercados
de insumos e de produtos, perda do poder de barganha dos agricultores, aumento
das relações de dependência e subordinação e, em muitos casos, tem provocado a
exclusão de produtores e acentuado as condições de desigualdade e de pobreza rural.

Resumo do texto a Nova Pobreza Rural Capitulo CARACTERÍSTICAS REGIONAIS DA POBREZA RURAL NO BRASIL:

Referência:

MÁRCIO BUAINAIN, A.; IICA. NEAD. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (BRASIL). A nova cara da pobreza rural: desafios para as políticas públicas. Série desenvolvimento rural sustentável, v. 16, 2012.

Capítulo:

CARACTERÍSTICAS REGIONAIS DA POBREZA RURAL NO

BRASIL: ALGUMAS IMPLICAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

Data da leitura: 23 de outubro de 2014

Porcentagem de pobres no campo

O Brasil é um país urbano com uma população rural maior do que a população total da

maioria dos países da América Latina. De fato, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra

de Domicílios – Pnad/IBGE de 2008, o país tinha uma população de 10,5 milhões de pessoas

ocupadas na agricultura e 27,8 milhões com domicílio rural para uma população total de 186,9

milhões de pessoas. Destaca-se que de um total de 7,3 milhões de famílias com domicílio rural,

2,9 milhões se encontravam em situação de pobreza, ou seja, de uma população rural de 26,2

milhões de pessoas, 12,2 milhões pertenciam a famílias em condição de pobreza em 2008.

Linhas de pobreza no Brasil

De acordo com estas linhas de pobreza foram definidos 3 grupos de domicílios

que serão a referência de grupamentos para o cálculo de indicadores: domicílios em

condição de quase pobreza (pobre wmin) que possuem rendimentos médios per capita

situados entre R$232,50 e R$465,00; domicílios em condição de pobreza que possuem

rendimentos médios per capita situados entre R$140,00 e 232,50 e domicílios em

condição de pobreza extrema, cujos rendimentos médios per capita situavam-se, em

setembro de 2009, em valores inferiores a R$140,00. Algumas das tabelas apresentadas

nas seções seguintes abordarão apenas este último grupo de condição de pobreza,

dado que este é o foco primordial das políticas de combate à pobreza rural.

Página 58

Indicadores de pobreza no campo por região

A população pobre apresenta elevada concentração regional. Com efeito, quase

16 milhões dos pobres extremos (linha de pobreza extrema de R$140 mensais per capita),

residem na região Nordeste do país (Tabela 1), seguido da região Sudeste, com

6 milhões de pessoas nessa categoria de pobreza. Da população pobre do Nordeste,

quase 9 milhões residem em áreas urbanas e 7 milhões encontram-se em áreas rurais

(Tabela 2) . Na região Sudeste, a grande maioria dessa pobreza extrema está em áreas

urbanas da região, com apenas 1,15 milhões na zona rural. A região Sul possui o menor

número de pessoas classificadas como pobres extremos, com 1,8 milhões, sendo que

540 mil em áreas rurais.

Nas regiões Nordeste e Sudeste, os estados que mais se destacam são: Bahia, com 4,0

milhões de pessoas na pobreza, das quais 2 milhões em situação de pobreza extrema

na zona rural; Pernambuco e Ceará, cada um com 2,4 milhões de pessoas, sendo pouco

mais de 900 mil em situação de pobreza extrema vivendo em áreas rurais; e Minas

Gerais e São Paulo, cada um com 2,2 milhões de pessoas pobres na população total,

sendo 682 mil e 294 mil no meio rural vivendo em situação de pobreza extrema. Os

estados do Maranhão e do Pará também merecem atenção, já que juntos concentram quase 4 milhões de pessoas que também vivem na condição de pobreza extrema, das

quais quase 1,7 milhões de pessoas em áreas rurais.

Página 60

Região norte e nordeste com maiores índices de pobreza rural

A análise da proporção de pobres extremos na população revela que 22,5% e 29,6%

da população das regiões Norte e Nordeste encontram-se em situação de pobreza

extrema (Tabela 1). Estes percentuais são ainda mais críticos quando se considera

apenas a população rural dessas regiões (Tabela 2), já que superam os 35% e 46%,

respectivamente. Os estados com os percentuais mais elevados de pobres extremos na

população total são Alagoas, Maranhão, Paraíba e Piauí, todos superiores a 30% sendo

que esses valores superaram os 50% nos dois primeiros estados quando se considera

apenas a população rural.

Note ainda que a proporção de pobres extremos na população rural é superior a

40% em todos os estados do Nordeste, exceto o estado do Rio Grande do Norte (36,8

%). No caso da região Norte, o percentual de pobres extremos na população rural é em

média 35,7% (Tabela 2), enquanto que nas demais regiões do país não ultrapassam os

19%, em média. Isto fortalece a tese de que as estratégias de combate à pobreza devem

estar concentradas principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país, observando-se

as especificidades de cada Estado.

Os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentam valores inferiores aos

10% para a população rural.

Página 61

Ver página 62 tabela sobre índice de Gine rural

Ver gráfico página 68 > enquanto mais jovens maior a densidade de pobreza

Municípios pequenos tem maior concentração de pobreza rural

municípios com probabilidade de seleção maior do que 0,10% e

municípios com probabilidade de seleção maior ou igual a 0,10%. Boa parte dos domicílios

rurais pobres e pobres extremos concentra-se nos municípios menores (1.006.327

e 1.419.699, respectivamente e que representam 61% e 64% do total de domicílios rurais

pobres e pobres extremos). Isto significa que a pobreza rural encontra-se concentrada

em municípios pequenos e que tem reduzida taxa de urbanização e pouco conectada

a regiões de elevada concentração urbana.

Página 68

Precariedade e analfabetismo

Um objetivo importante é verificar se populações não-pobres pelo critério de insuficiência

de rendimentos e que se encontram no limiar da condição da pobreza, podem

assim mesmo estar em situação de privação em relação a um conjunto de dimensões

de insuficiência. É possível verificar também em que medida a insuficiência de rendimentos

é sobreposta por outras privações que desfavorecem mais as populações

rurais e atuam como barreiras à superação de sua condição de pobreza extrema. Estas

dimensões referem-se tanto ao acesso a serviços e bem públicos em geral (como estar

em situação favorável ou não, em termos de grau educacional, de acesso à canalização

de esgoto etc.) como também a posse de bens de consumo e condições mais favoráveis

de trabalho.

A taxa de analfabetismo é mais elevada na região Nordeste nas três categorias de

pobreza (Gráfico 7 e Tabela 5). Um aparente paradoxo é que o analfabetismo é mais

elevado entre os não-pobres nesta região. No entanto, a explicação é simples: a proporção

de pobres caiu nos estratos de população com mais idade em razão do efeito

da aposentadoria e pensão. Esta população teve baixo acesso à educação e apesar dos

programas de alfabetização de adultos, cuja atuação é mais precária no meio rural, um

número significativo de pessoas manteve-se na condição de analfabeto. Também se

constatou a elevada proporção de jovens entre os pobres, que apesar da insuficiência

de renda, já tiveram oportunidade de frequentar uma escola e aprenderam pelo menos

os rudimentos da escrita e leitura, suficientes para deixarem o status de analfabetos.

As implicações para o desenvolvimento social da precariedade da situação educacional

entre os domicílios rurais pobres e pobres extremos são claras, uma vez que a educação é sem dúvida condição básica para o desenvolvimento humano, particularmente

entre os mais jovens, e tem forte sinergia com os demais fatores que condicionam

e possibilitam a superação da pobreza.

Página  página 72

Pobreza e trabalho infantil

Outro indicador que revela um quadro extremamente preocupante é a taxa de

trabalho infantil, cujos valores são sempre mais elevados para a população pobre extrema

em todas as regiões, com situação mais atenuada para as regiões Sul e Centro-

Oeste. Este fato comprova que as políticas de transferência não estão tendo suficiente

força para reduzir substancialmente o trabalho infantil, o que contribui para explicar o

baixo resultado na área educacional e que indica consequências de longo prazo para

a redução das taxas de pobreza.

Página 73

Precariedade de trabalho e pobreza rural

Os indicadores relacionados à inserção produtiva (ntrabfora, nformal, nativnagric

e nocupasm) revelam que as regiões Norte e Nordeste tem valores mais elevados

de insuficiências e, para todas as regiões do país, o grupo dos pobres extremos

apresentam valores mais altos. O maior grau de subutilização produtiva da força

de trabalho da população rural em situação de pobreza extrema é um importante

fator explicativo que reforça esta condição. Empregos mal remunerados e/ou com

baixo potencial de aproveitamento produtivo dos trabalhadores pobres reduzem

as suas oportunidades de elevar os seus rendimentos domiciliares. A inserção em

atividades com reduzido nível de produtividade e a permanência duradoura nestas

ocupações prorroga o horizonte de permanência na condição de pobreza e pobreza

extrema, assim como também reforça a situação de dependência e fragilidade frente

às políticas de transferência de renda.

A importância do Acesso a terra  para a redução da pobreza

Quando se considera o não acesso à propriedade rural (Gráfico 7 e Gráfico 8) verificase
que esta é mais elevada para a população pobre extrema, com exceção da região
Centro-Oeste. A proporção de domicílios que não tem acesso à terra (indicador terra) e
que não é proprietário do lote dentre os domicílios que têm terra (indicador nproprietario)
alcança um valor de 65,9% e 41,5% para a região Nordeste, de 67,7% e 33,5% para
a região Norte e de 82,4% e 21,3% para a região Sudeste entre a população rural pobre
extrema (Tabela 5). Além disto, para os pobres extremos, a proporção de domicílios
que tem áreas insuficientes (menores do que o módulo fiscal médio dos municípios do
estado) dentre aqueles que têm acesso à terra (indicador terrainsufic) é sempre maior
do que 80% para todas as grandes regiões, atingindo os valores 97,2% e 93,9% para as
regiões Nordeste e Sul. Este é um importante aspecto a ser considerado nas estratégias
e políticas públicas de combate à pobreza e de promoção do desenvolvimento rural.
De um lado, ainda que o simples acesso à terra não seja suficiente para assegurar a superação da pobreza, - e a experiência brasileira de reforma agrária vem confirmando
as dificuldades amplamente documentadas pela experiência internacional -, em muitas
situações a disponibilidade de um lote de terra oferece um ponto de partida para assegurar
pelo menos parte da subsistência básica família; de outro, o acesso à terra tem
operado como catalizador para a organização social de grupos marginalizados e para o
aceso a outros benefícios, cuja importância não pode ser minimizada.

Página 74

Acesso à água e esgoto pobres rurais

Mas o que se destaca como mais grave é a situação de acesso à água e ao esgoto
entre os domicílios pobres extremos. Nas regiões Norte e Nordeste, respectivamente
64,6% e 57,3% da população rural em situação de pobreza extrema não tem acesso
à água no local de residência; estas proporções são bem mais reduzidas para as demais
regiões do país. No entanto, esta situação também é relativamente séria para a
população pobre (47,6% e 47,4%, para o Norte e Nordeste, respectivamente, são de
domicílios desprovidos de água canalizada) e não-pobre com rendimentos per capita
abaixo de um salário mínimo (37,2% e 43,6%).
No entanto, a condição negativa de acesso ao esgotamento sanitário (considerando-se
minimamente a ligação do domicílio à fossa séptica) é ainda bem mais grave e ampla.
De uma forma geral, em todas as regiões do país o acesso ao esgotamento sanitário é
fortemente deficiente. Merece atenção especial a região Centro-Oeste onde quase a
totalidade dos domicílios rurais em todas as categorias de pobreza não possui acesso
à fossa séptica. Também chama atenção a situação na região Sudeste, onde o déficit é
elevado (63,4% dos domicílios pobres extremos não estão cobertos com esgotamento
minimamente aceitável) e superior ao registrado na região Nordeste (48,4%). Mesmo
os domicílios rurais pobres da região Sul apresentam elevado valor para este indicador
(53,5%).

Acesso à energia elétrica

A provisão e acesso da população pobre rural à energia elétrica é bem melhor
do que a situação revelada pelos indicadores de água, esgoto, terra e educação. Nas
regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a ocorrência de não acesso à energia elétrica é
praticamente marginal nas áreas rurais. No entanto, pelo menos 27% dos domicílios
situados em condição de pobreza extrema na região Norte e 10,3% na região Nordeste
não têm energia elétrica, estando privados, portanto, de todos os outros benefícios
associados à disponibilidade desta fonte, incluindo utilização de certos equipamentos,
refrigeração e informação.

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Síntese dos problemas da pobreza no campo

A população pobre rural vive em situação de inúmeras insuficiências, ilustradas
quantitativamente a partir da Tabela 6, onde são mostrados os totais de domicílios
separados por situação de cada privação, por região e por grupos de condição de
pobreza. Considerando-se todos os 3 grupos de condição de pobreza, a tabela mostra
que existem 4.233 mil domicílios rurais sem nenhum participante do mercado
de trabalho formal, 709 mil com pelo menos 50% de seus rendimentos domiciliares
provenientes de transferências governamentais, 6 milhões de domicílios sem terra e
dos restantes com terra 2,3 milhões com áreas menores do que a média (municipal) do
estado para o módulo fiscal. Isto significa que do total de domicílios com terra no Brasil
rural (2.742.526), 83% tem terra insuficiente, segundo o critério adotado. Tal situação
explica, pelo menos em parte, muitas das demais precariedades que caracterizam a
pobreza rural. Nas áreas onde são poucas as alternativas de geração de renda, a família
vive principalmente da exploração desta área, tecnicamente insuficiente para prover
as necessidades básicas.

A população pobre rural vive em situação de inúmeras insuficiências, ilustradas
quantitativamente a partir da Tabela 6, onde são mostrados os totais de domicílios
separados por situação de cada privação, por região e por grupos de condição de
pobreza. Considerando-se todos os 3 grupos de condição de pobreza, a tabela mostra
que existem 4.233 mil domicílios rurais sem nenhum participante do mercado
de trabalho formal, 709 mil com pelo menos 50% de seus rendimentos domiciliares
provenientes de transferências governamentais, 6 milhões de domicílios sem terra e
dos restantes com terra 2,3 milhões com áreas menores do que a média (municipal) do
estado para o módulo fiscal. Isto significa que do total de domicílios com terra no Brasil
rural (2.742.526), 83% tem terra insuficiente, segundo o critério adotado. Tal situação
explica, pelo menos em parte, muitas das demais precariedades que caracterizam a
pobreza rural. Nas áreas onde são poucas as alternativas de geração de renda, a família
vive principalmente da exploração desta área, tecnicamente insuficiente para prover
as necessidades básicas.

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